POVO TINGUI BOTÓ: AS LUTAS DE 2015 E OS DESAFIOS PARA 2016

2015: não faltou luta

2015!!! Nesse ano completou 515 anos da chegada de Cabral e toda esquadra portuguesa invadindo o Brasil, para mudar a história desta Terra. De lá pra cá muita coisa mudou, no entanto, quando a questão é a relação dos nativos daqui com o “Estado Brasileiro”, até então “Português”, o caráter e os personagens são os mesmos dos mais de cinco séculos atrás. No último ano, a intensidade da Luta foi eminente, constante e duradoura. Desde o início do ano político (que para o Povo Tingui Botó praticamente só começa em fevereiro), se fizemos presentes nos espaços de debate político, construção coletiva, nas ruas, no fechamento de rodovias, nos protestos, nos manifestos políticos e em todos os espaços que pudermos está. Em Fevereiro estivemos participando/construindo junto a Articulação Nacional de Agroecologia-ANA, o Seminário Nacional de Agroecologia, inserindo a questão indígena como pauta do ‘calendário agroecológico brasileiro’.

http://www.agroecologia.org.br/o-acesso-e-o-direito-a-terra-sao-sagrados-afirma-estudante-indigena/

http://www.agroecologia.org.br

Ao longo do ano, nosso povo esteve acompanhando o apoio aos parentes Kariri Xocó em seu processo de retomada de seus territórios sagrados. O processo se arrasta até agora com decisões judiciais sempre desfavoráveis aos parentes, estimulando ainda mais o ânimo à irmos a luta em 2016.

https://www.youtube.com/watch?v=utrz0eXitnM

Em maio/15 foram iniciadas as obras de construções de moradias na Terra Indígena Tingui Botó. São dois projetos que erguerão ao todo 58 moradias e estão sendo tocados pela Caixa Econômica Federal e pela Emater/AL com previsão de entrega para a segunda metade de 2016.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/indigenas-assistidos-pela-emater-recebem-capacitacao-e-comemoram-construcao-de-habitacoes

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Em agosto escrevemos uma nota sobre a situação indígena no Brasil que foi publicada pela entidade estudantil Assembleia Nacional dos Estudantes – Livres do Brasil relatando a conjuntura política e a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas.

A inserção da temática do modelo de produção e vida indígena no debate agroecológico resultou na considerável presença indígena no IX Congresso Brasileiro de Agroecologia em Belém no mês de Setembro. Por lá, além de uma mesa tratando especificamente sobre a temática indígena, também foram construídos espaços de diálogos como movimentos sociais como a Via Campesina, e também com o governo, no caso com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Do CBA, também saiu um documento que trata da questão “Agroecologia e Povos Indígenas”.

http://www.cbagroecologia.org.br/2015/09/garantia-do-territorio-e-essencial-para.html

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Foi em Setembro também, que iniciaram-se as etapas da I Conferência Nacional de Política Indigenista que trouxera a temática “A Relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas sob a perspectiva da Constituinte de 1988”. A etapa local que contou com o Povo Tingui Botó, aconteceu na Aldeia Ilha de São Pedro do Povo Xokó no estado de Sergipe.

http://www.conferenciaindigenista.funai.gov.br/index.php/2015/10/povos-indigenas-de-alagoas-e-sergipe-se-reunem-em-maceio-para-etapa-regional-da-1a-conferencia-nacional-de-politica-indigenista/

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Fruto das etapas locais da CNPI, aconteceu em outubro um encontro na Aldeia Jiripankó, que contou  com a presença de todos os povos indígenas de Alagoas para discutir temáticas pertinentes a condução, e o desenrolar das etapas seguintes da CNPI.

No mesmo mês aconteceu a etapa Regional da CNPI em Maceió/AL onde foram trabalhados os pontos trazidos das etapas anteriores e retirados os representantes para a etapa seguinte.

Também por esse período, de forma organizativa autônoma lideranças de todo estado reuniram-se na Aldeia Wassu Cokal para deliberarem sobre questões do direito à terra em Alagoas.

Em meio a essa turbulência e organicidade política dos Povos, em Outubro formou a primeira turma do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena ofertado pela UNEAL – Universidade Estadual de Alagoas. Foram formados cerca de 60 indígenas nas áreas de Biologia, Letras, Pedagogia e História, todas licenciaturas. A perspectiva é de que em 2016 entre uma nova turma de indígenas.

http://g1.globo.com/al/alagoas/altv-1edicao/videos/v/uneal-de-palmeira-dos-indios-forma-indigenas-como-professores/4494172/

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E o final do mês de outubro foi corrido para os Povos Indígenas de todo Brasil. Enquanto estávamos nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas protestando contra a paralisação das demarcações e o genocídio do Povo Guarany Kayowa, em Brasília-DF estava sendo votada e aprovada sob manobras a PEC 215.  A aprovação em comissão especial desse Projeto de Emenda Constitucional gerou revolta não só em Palmas-TO, mas em todos os recantos do país onde houvesse um índio. Em Palmas-TO todos os dias realizamos intervenções, e nas aldeias houveram diversos fechamentos de rodovias federais. O povo Tingui Botó juntou aos Povos Karapotó Plaki-ô e Karapotó Terra Nova e fecharam um ponto da BR 101 a altura da cidade de São Sebastião. A mesma rodovia já encontrava-se fechada em Porto Real do Colégio pelos parentes Kariri Xokó, e em Joaquim Gomes, pelos parente Wassu e Xukuru Kariri.  No alto sertão também houve fechamento de rodovias pelos indígenas.

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http://cadaminuto.com.br/noticia/277295/2015/10/27/indios-fecham-rodovias-em-protesto-contra-a-pec-215

Depois das mobilizações contra a PEC 215, o Movimento Indígena de Alagoas, organizou-se em uma assembleia interna sediada no Povo Tingui Botó.

Em novembro houve, a etapa Agreste da II Conferência Territorial de ATER –Assistência Técnica e Extensão Rural, cuja qual o Povo Tingui Botó esteve participando e construindo propostas para uma ATER específica e de qualidade.

Nesse mesmo mês esteve por Alagoas, o presidente da Funai, Sr João Pedro, que recebeu de lideranças Tingui Botó as demandas desse povo.

Em dezembro a UFAL – Universidade Federal de Alagoas publicou um livro intitulado Educação Indígena Em Alagoas, de autoria da Professora Neila Reis que traz questões relativas a Educação Escolar Indígena do Povo Tingui Botó, povo alvo do trabalho da docente. O livro é fruto de um trabalho permanente conduzido pela Universidade que resgata registros históricos entre depoimentos, áudios, filmagens e diversos outros materiais da questão indígena relativa a Educação em nosso Estado.

http://www.ufal.edu.br/noticias/2015/12/campus-arapiraca-coloca-educacao-indigena-rural-e-quilombola-em-debate

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O ano de 2015 foi encerrado com a participação de nosso povo na I Conferência Nacional de Política Indigenista, onde foram tratadas as formas de relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas.

2016: NÃO VAI FALTAR LUTA

Se 2015 foi corrido, esse ano não promete ser diferente.  A começar pela retomada dos parentes Kariri Xokó que já saem do Ritual Sagrado “Ouricuri” com um mandado judicial de retirada de seus territórios.

Não será diferente no Congresso Nacional. Com o conservadorismo assustador presente la, é de se esperar que entre as primeiras pautas do ano no nosso legislativo seja de retirada de direitos fundamentais. A PEC 215 foi aprovada em Comissão Especial e seu próximo passo deverá ser a votação em plenário. Se aprovada irá para uma nova votação ainda na Câmara dos Deputados em segundo turno. Somente se novamente for aprovada partirá para o Senado. Não há de nos desligarmos por um minuto sequer assim que aquela casa voltar do recesso.

Tratando de questões internas, nosso povo tem a expectativa de termos entregues as 58 moradias que estão sendo construídas na comunidade pelo programa PNHR- Programa Nacional de Habitação Rural. Outra expectativa diz acerca do apoio da Funai ao etnodesenvolvimento desse povo. Visto que o meio principal de vida de nossos indígenas é exclusivamente da agricultura de subsistência a carência de apoio institucional é fundamental para termos um ano produtivo.

Os demais desafios aparentes estão ligados e relativos a Educação. No fim do ano passado a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas –ALE aprovou um projeto de Lei referente as OS’s – Organizações Sociais que de uma maneira de entendimento simplista são ferramentas dos Estado para terceirizar a Educação em Alagoas. Nesse bolo, lá vai Educação Escolar Indígena. Enquanto lutamos por uma educação diferenciada, acessível, pública, gratuita e de qualidade, com a criação da categoria Professor Indígena, realização de concurso, valorização salarial, formação continuada com a continuidade urgente do CLIND, e escolas em todas a aldeias, nossos governantes vão na contramão de nossos interesses. Mas 2016, não vai faltar Luta.