A RESISTÊNCIA DOS POVOS DA REGIÃO NORDESTE

Por muito tempo, populações na região Nordeste vieram escondendo ou negando rituais, histórias e outros costumes que as identificassem como indígenas, de modo à evitar discriminação e conflitos. Nos últimos anos, porém, essa tendência tem-se invertido e muitas dessas populações, a despeito de continuarem à mercê de preconceitos, passaram a assumir sua indianidade e exigir seus direitos, encorajados pelo movimento indígena organizado e seus aliados, assim como pelo desenvolvimento de políticas públicas diferenciadas a partir da Constituição de 1988. O curioso é que, se até então essas comunidades sofriam discriminação por parte da população regional por serem indígenas, quando assim assumiram passaram a ser discriminados sob alegação falsa de não serem verdadeiros índios. São acusadas de se declararem indígenas apenas por ter acesso à terra, educação, saúde e linhas de financiamento diferenciadas. É provável que, não fosse o acesso a esses direitos, muitos grupos não tivessem interesse em reivindicar o reconhecimento oficial de sua indianidade, mas isso não quer dizer que ela seja infundada, e sim que antes ela aumentava sua vulnerabilidade e agora é uma estratégia de fortalecimento coletivo.

Tal processo foi intensificado na última década, porém teve início já nas primeiras décadas do século XX, quando o órgão indigenista passou a interceder pela demarcação de áreas indígenas no Nordeste, como ocorreu com os Pankararu, Fulni-ô e Potiguara. Estas são algumas entre as numerosas populações que, desde o século XVII, foram expulsas de seus territórios para implantação de fazendas. A grande mobilidade que caracterizava os povos indígenas na época foi tolhida pela política de aldeamento missionários, que reunia famílias de diferentes etnias em um mesmo local, onde eram constrangidas a falar em português e a uma rotina de regras e valores estranhos ao seu modo de vida. Por vezes, aldeamentos pouco populosos eram desfeitos e seus habitantes transferidos para outros de maior porte, acelerando o processo de descaracterização étnica de modo a liberar terras para ocupação não-indígena.

Mas, ao mesmo tempo em que aglomeravam etnias e desmembravam famílias, a política das missões acabou suscitando a formação de redes que articulavam famílias disperas nas missões e novas famílias resultantes de convívio interétnico.

No século XIX, com a expulsão dos jesuítas e a desestruturação das missões, muitas comunidades resultaram desse convívio involuntário entre diferentes povos, e algumas conseguiram sucessão de terras junto ao Imperador Dom Pedro II, em suas viagens ao Nordeste ou em viagens de lideranças dessas comunidades à corte do Império para solicitar a posse de terras. Mas em ´poucos casos essa concessão foi documentada, de modo que no período republicano sofreram novas expropriações por fazendeiros ou tiveram que recomeçar o processo de reivindicação junto aos poderes instituídos.

De todo modo, tais redes indígenas continuaram movimentando-se criando novas articulações por meio ou por troca de informações, relações de parentesco, acolhimento de famílias fugidas da seca ou dos brancos e participação em rituais. Tanto que, a atuação do órgão indigenista no reconhecimento das terras era em grande medida pautada por indicações de comunidades sobre a existência de outras comunidades “remanescentes indígenas” ameaçadas por conflitos com fazendeiros, cujos jagunços e bois avançavam sobre suas roças.

Atravessando Minas, Bahia e o sertão pernambucano, o Rio São Francisco era cenário de uma extensa rede de comunidades indígenas nascidas `a do convívio de diferentes povos nas missões. Entre o norte da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, comunidades que hoje constituem povos como Pankararu, Pankararé, Tuxá, Fulni-ô, Kambiwa, Jeripankó, Xucuru-Kariri, Xocó, Kariri-Xocó, Trucá, Atikum, Kantaruré,, entre outros, já mantinham relações desde essa época.

Não apenas no sertão nordestino, mas na chamada “Costa do Descobrimento”, ao sul da Bahia, populações foram igualmente deslocadas, desmembradas e aldeadas em missões, as quais posteriormente se desdobraram em novas comunidades e formações étnicas. Esse é o caso dos Pataxó e dos Pataxó Hã hã hãe, duas populações que tem como marco de sua trajetória o aldeamento Barra Velha, criado em 1861. Na década de 1920, o órgão indigenista oficial criou reservas para os Pataxó e os Pataxó Hã hã hãe, mas a maior parte foi posteriormente invadida e convertida em fazendas particulares. Nos anos 80, os Pataxó Hã hã hãe iniciaram um processo e retomadas dessas terras, ainda inconcluso. Por sua vez, os Pataxó acumulam conflitos não apenas com fazendeiros do entorno, mas com aqueles que defendem sua retirada da maior área remanescente da Mata Atlântica na região Nordeste, o Parque nacional Monte Pascoal, que corresponde a seu território tradicional e onde está a Aldeia Barra Velha.

Na década de 1980, num contexto de abertura do país ao regime democrático, de ampliação de movimentos e organizações na sociedade civil e dos trabalhos da Constituinte, muitas comunidades na região Nordeste passaram a reivindicar seus direitos fundiários por sua condição indígena, como exemplo dos Tingui Botós(focados neste blog), Kiriri, Jenipapo-Kanindé, Pitaguari, Kapinawa, Tapeba, Tremembé, Xukuru, Jeripankó, e outros. No mais das vezes apenas na década seguinte ou neste século conseguiram suas terras, e ainda hoje muitos vivem em situação de conflitos e ameaças de invasões em suas respectivas regiões.

Seja como for, essas populações vem resistindo à séculos de expropriações, deslocamentos e aldeamentos forçados, misturas impostas, discriminação e violência. Além do passado nas missões, a trajetória na luta pela terra, as relações de parentesco e de colaboração mútua, outro grande mote de articulação dessas comunidades são conhecimentos e procedimentos rituais.

Já os povos do Maranhão não compartilham um universo cultural semelhante aos comuns as demais tribos nordestinas. Integrado à chamada Amazônia Legal, na porção noroeste do estado habitam povos cujo histórico de contato com os brancos também é muito antigo, como no caso dos Guajajara e Tenetehára. Ambos têm a mesma língua e os Guajajara também se autoidentificam como Teneteháras. Frente ao entorno degradado de suas terras, as iniciativas estão voltadas para a recuperação de matas ciliares e para o fortalecimento de suas terras tradicionais.

Mas ao sul do estado vive um conjunto de povos Timbira, que compartilham um repertório cultural.

Cada povo Timbira guarda muitas singularidades em relação aos outros, e sua área de ocupação tradicional se estende ao leste do Pará e norte do Tocantins.

Entre os povos de Alagoas destaca-se o culto do Ouricurí, ritual sagrado cultuado por diferentes povos do Nordeste e preservado arduamente em segredo do povo branco. Numerosas nações como os Fulni-ô, Pankararu e os Kariri- Xocó e Tingui Botó preservam essa crença.

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