INDÍGENAS TINGUI BOTÓ FIRMAM COMPROMISSO DO PNHR COM EMATER

Próximo do encerrar do ano de 2013, algumas famílias da comunidade Tingui Botó tiveram a oportunidade de assinarem o Termo de Compromisso com o Banco do Brasil e a Emater como beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. São precisamente 25 famílias desta comunidade que recebeu a celebração do evento organizado pela Emater-AL e pelo governo municipal da cidade de Feira Grande. A comunidade composta por cerca de 120 famílias tem sua população residindo em moradias de alvenaria, e taipa, no entanto, as condições de moradia da maioria dos indígenas sã consideravelmente precárias. A chegada da Emater como prestadora de Extensão Rural e Assistência Técnica na comunidade tem ajudado bastante  no etnodesenvolvimento, e nas melhores condições de vida desta comunidade. Para isto toda a equipe técnica da Emater não tem medido esforços pra trabalhar junto dos indígenas, um belo exemplo é do Eng. Agrônomo Mário Jorge Nunes, extensionista da Emater e que há dois anos está diariamente acompanhando as dificuldades e as conquistas dos dia a dia da comunidade.

A solenidade realizada na escola da comunidade, contou com diversa autoridades do poder público, e de instituições envolvidas no programa, como o Superintendente do Banco do Brasil – Jacson Fonseca,o Secretário de Estado da Agricultura -José Marinho Junior, a presidenta da Emater – Inês Pacheco, o prefeito do município – Veridiano Almir, e diversas outras representatividades da Funai, Governo do Estado e prefeituras de cidades alagoanas.Imagem

O evento também teve a presença de parentes das etnias Kariri-Xocó, e Karapotó-Plaki-ô, que viram de perto o trabalho ativo de uma instituição outrora extinta e que ressurge no estado com a função de beneficiar e fortalecer a agricultura familiar tão combatida no estado de Alagoas pela permanente e excludente monocultura da cana-de-açúcar, além do problema da distribuição de terras.

As moradias providas pela Emater, trata-se de um programa de governo que visa fortalecer a população campesina, e em Alagoas essa instituição tem ajudado a fortalecer o pequeno produtor rural. O concedimento de uma moradia digna, permite aos indígenas um bem estar e dignidade para um melhor convívio permanente na comunidade, evitando o êxodo. Cada moradia tem custo de cerca de R$ 28.000, com financiamento de 96% por conta da Fundação Banco do Brasil, através do Governo Federal.

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A GUERRA FRIA CONTRA OS INDÍGENAS

Deputados e Senadores brasileiros da Bancada Ruralista se posicionaram contra os indígenas e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ligada ao Ministério da Justiça, obviamente defendendo os interesses de quem financiou suas campanhas. Empresas como Bunge, Klabin, Associação Nacional de Armas e Munições financiam campanhas da Bancada Ruralista, pois seu comércio e suas mercadorias dependem de espaço, terras agricultáveis e conflitos para serem produzidos e vendidos. Há uma década, o grande inimigo deste negócio se chamava Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a imprensa-empresa dedicava tempo em seus horários mais nobres mostrando invasões a propriedades privadas, quando o MST estava apenas demostrando ao mundo como é desigual a distribuição da terra no Brasil, com seus latifúndios e latifundiários que comandam a política desde à época do Brasil Império. Lula e o governo do PT buscou resolver o conflito fortalecendo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e apoiando a regularização de terras, retirando das mãos de especuladores e latifundiários áreas que não utilizavam, mas que guardavam para investimentos futuros, e passando lotes para mãos de famílias de agricultores que não tinham terras. Hoje o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) funciona com a força dos assentamentos feitos pelo INCRA com apoio do MST. Com as coalizões que o PT fez com PMDB, PSD, PP, PR, além de outros partidos para garantir a eleição de Dilma Rousseff, a oposição ficou mínima, apenas com um enfraquecido PSDB, o inoportudo DEM (ex-PFL) e monstrengos recantos elitistas. Assim, o “inimigo” a ser combatido pela elite rural, latifundiária, de raiz gauchesca, foi ocupando espaço na sociedade nacional, deixando de ser marginalizado. A elite se viu ameaçada, sem “inimigos” para apontar o dedo e dizer: eleitores, é contra eles que buscamos proteger vocês. Eis que, então, surge o antigo inimigo do colonizador europeu, o indígena. Com estratégias eleitoreiras, a Bancada Ruralista e a elite nacional latifundiária, uniu seu grupo contra um inimigo comum: indígenas desarmados e famintos que aguardam a FUNAI ser fortalecida como o INCRA e ter o Art. 231 da Constituição Federal cumprido. A imprensa-empresa, sempre à mando do dinheiro, começou a divulgar a campanha “Sou Agro”, em 2011, em que se buscou sensibilizar a sociedade nacional eleitora para a importância do agronegócio no Brasil. Em 2013, numa situação mais que calamitosa, os indígenas ocuparam o Congresso Nacional mostrando ao mundo sua força de união e resistência aos ataques ruralistas da elite latifundiária. Seguiu-se a isso o levante de manifestações que pararam o Brasil com reivindicações mil, sendo a mais forte, o Passe Livre. Hoje temos, em qualquer canto do país, candidados a Governador, Deputado, Senador e Presidente, posicionando-se como mediador em “conflitos” entre indígenas (leia-se FUNAI) e proprietários “atingidos por demarcação de terra”. O que há por trás desses discursos puramente eleitoreiros? O velho estilo de fazer política chegando ao seu limite. Apontar um “inimigo”e colocar-se como o mediador, o salvador da pátria, foi comum nos tempos da Guerra Fria, em que os capitalistas acusavam os comunistas e vice-versa. Acabando a Guerra Fria, vieram os terroristas de Bush. No Brasil, por falta de quem acusar de “causador do conflito”, a estratégia de marketing voltou seus olhares aos indígenas. Todo político sabe que voto de índio não tem o mesmo lastro como agricultores. Por exemplo, uma família indígena tem votos de 4 pessoas que podem influenciar mais 4, e limita-se por aí, tendo em vista que são minoria. Uma família de agricultores com 4 pessoas pode expandir sua influência para toda uma cidade ou região, vencendo em números os votos indígenas. É matemática! Hoje para os políticos vale mais ficar ao lado do MST, que execravam antigamente, do que de indígenas e FUNAI. Diante dessa situação, a FUNAI paralisou suas ações de demarcação de terras, à pedido do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que foi pressionado pela Casa Civil de Gleisi Hoffmann e a Secretaria das Relações Institucionais de Ideli Salvati, claramente interessadas nas eleições para governador de 2014 no Paraná e Santa Catarina. Dilma Rousseff também interessada na reeleição, busca amenizar as polaridades, buscando a hegemonia nos apoio de outros partidos, deixando a elite isolada. Para isso, não quer bater muito forte no tema pois pode perder votos dos agricultores. Como resolver este problema? A resolução é simples.

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Em 1850 foi assinada a Lei de Terras no Brasil, buscando organizar a colonização e passando a responsabilidade às províncias (hoje estados) na titulação. Regiões como o interior de Santa Catarina, Paraná e sul do Mato Grosso do Sul eram território paraguaio, que foi roubado pelo Brasil após a Guerra do Paraguai (1864 a 1870). Outras regiões com presença indígena passaram a ser disputadas por empresas de colonização que prometiam terrenos sem indígenas, titulados pelas províncias. Diante disso, quando a União, pela FUNAI e Ministério da Justiça declaram uma Terra Indígena, ela indeniza as benfeitorias ao proprietário, porém o valor pela terra deve ser pago pelo titulador: os estados. Rio Grande do Sul possui a Lei do FUNTERRA, que prevê recursos para indenização de proprietários. Santa Catarina tem o Art. 148-A da Constituição Estadual que também prevê indenizações. Mato Grosso do Sul criou uma lei similar. Porém os políticos, ao invés de afirmarem que os estados estão falidos e não possuem recursos para tal indenização (o que soaria mal para suas colazições partidárias), descobriram o “inimigo” indígena e apostam no conflito para angariar votos dos agricultores. Luiz Carlos Heinze e Alceu Moreira do RS, Valdir Colatto e Ronaldo Benedet de SC são exemplos destes eleitoreiros que atacam indígenas em nome de seus interesses eleitoreiros. Quais partidos eles são, pouca importa, pois os partidos como o deles se tornaram apenas portas de entrada no sistema eleitoral brasileiro. Os indígenas permanecem atualmente como os 513 anos que viveram com a colonização: resistindo à mais uma ofensiva. Buscam seus direitos e apoiam o fortalecimento da FUNAI e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) ligada ao Ministério da Saúde. Tentam demosntrar aos municípios e estados que são parceiros, que querem seus direitos respeitados e que as demarcações de terras não ocupariam mais de 1% dos territórios estaduais. Mas isto não tem adiantado, pois foram pegos como reféns de um sistema eleitoral eleitoreiro, num país em que partidos deixaram de lado seus ideais rendendo-se ao capital financiador de campanhas. O que resta aos indígenas? Continuar resistindo e mostrar aos eleitores cegos quem são os políticos deste país e a quem estes obedecem, denunciando a Guerra Fria à qual foram colocados pela elite ruralista e latifundiária, e resistir ao capitalismo que transformou a democracia em mercado, e votos em capital.

Por NUNO NUNES ⋅ 08/12/2013

Assassinatos de indígenas no Brasil crescem 269% nos governos Dilma e Lula

Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indígena na conta das falhas de articulação política do governo Dilma, assim como ocorreu com a MP dos Portos.
Os assassinatos de indígenas no Brasil aumentaram 269% nos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em comparação com os oito anos do tucano Fernando Henrique Cardoso, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Leia mais: Presidente da Funai deixa o cargo em meio à crise do governo com indígenas
De acordo com o CIMI, foram registrados 167 assassinatos de indígenas no governo FHC, média de 20,8 mortes por ano. Já no governo Lula o número subiu para 452 assassinatos, 56,5 em média por ano, ou crescimento de 271%. Em 2011, o primeiro ano do governo Dilma, foram contabilizados 51 assassinatos de indígenas pelo CIMI e em 2012 outras 57 mortes, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), média de 54 mortes por ano, próxima à do governo Lula e 260% maior do que a do governo tucano.Agência BrasilLíderes dos índios terena se reuniram com os ministros Carvalho e Cardozo na última quinta-feiraSomados os dois períodos petistas foram cometidos em média 56 assassinatos de indígenas por ano, número 269% a maior do que o dos mandatos de FHC.
 
 
Segundo Cleber Buzatto, secretário executivo do CIMI, um dos motivos para o aumento da violência contra indígenas nos governos de um partido que carrega a bandeira dos direitos humanos é justamente a expectativa criada em relação à chegada de Lula ao poder.“Havia uma expectativa muito grande de que com a eleição de Lula seriam destravados os processos de demarcação que historicamente eram muito lentos”, disse Buzatto. “Mas na realidade o que aconteceu foi uma retração ainda maior. Isso levou à radicalizações de conflitos e a uma série de manifestações que acabaram em violência. Eles se sentiram traídos”, completou.Além disso, segundo o CIMI, a lentidão nas demarcações de algumas reservas, principalmente em Mato Grosso do Sul, se transformaram em bolsões de miséria nos quais os indígenas ficaram vulneráveis a situações de degradação social semelhantes às das periferias das grandes cidades como criminalidade, tráfico e consumo de drogas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram homologadas 148 áreas indígenas nos dois mandatos de Fernando Henrique e 84 nos governos Lula e nos dois primeiros anos do governo Dilma. Dados do governo informam que foram 91 áreas em favor dos índios nos últimos dez anos.Na reserva de Dourados (MS), por exemplo, 13 mil guarani-kaiowá vivem em apenas 3,5 mil hectares, uma densidade demográfica comparável a das piores favelas do País. “Houve conflitos com autoridades, com invasores, com latifundiários e, por fim, entre os próprios indígenas”, disse Buzatto. Falha políticaIntegrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indígena na conta das falhas de articulação política do governo Dilma. Em conversas reservadas, petistas criticam a ação da presidente apontando falhas semelhantes ocorridas na votação da MP dos Portos como, por exemplo, a duplicidade de canais de decisão.Para os petistas, as declarações da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinando a suspensão das demarcações primeiro no Paraná – onde ela deve disputar o governo do Estado – e depois em todo o País foram o estopim da crise, com impacto maior do que a morte do índio Oziel Gabriel, pela Polícia Federal , na desocupação de uma fazenda no Mato Grosso do Sul. As decisões de Gleisi foram endossadas pela presidente.Correligionários de Dilma estão preocupados com o possível impacto eleitoral do episódio. Eles lembram das críticas do PT à violência da Polícia Militar de São Paulo na desocupação do bairro Pinheirinho, em 2012, e dizem que agora o partido não poderá mais empunhar esta bandeira. Além disso, a crise já chamuscou os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e José Eduardo Cardozo (Justiça), ambos petistas.No Congresso, há o temor de que a rebelião se espalhe pelas demais potenciais áreas de conflito País a fora, sem contar o desgaste da imagem do governo do exterior, onde Dilma já é vista com desconfiança por suas ações na área ambiental.                                             Agência Brasil

Três índios tupinambás são mortos em comunidade no sul da Bahia

Três índios tupinambás foram mortos na noite da sexta-feira (9) na comunidade de Acuípe, entre os municípios de Ilheus e Una, no sul da Bahia. Segundo lideranças indígenas da área, os três índios tinham acabado de sair de uma fazenda quando foram cercados por homens armados.

As vítimas, de 28 anos, 36, 30 receberam vários tiros. A Polícia Federal aguarda um representante da Fundação Nacional dos Índios (Funai) para ir até a área do conflito. Segundo a TV Bahia, após o crime, três homens foram presos pela polícia. Um deles, Lindomar Araújo Nascimento, é apontado como mandante. Lindomar teria encomendado a morte por conta de uma briga com duas das vítimas.

O local onde ocorreu o triplo homicídio fica na região conhecida como Serra do Padeiro, onde, nos últimos meses, índios retomaram diversas propriedades rurais. O foco maior do conflito está na cidade de Buerarema, mas há também fazendas retomadas em Una e em São José da Vitória, além de Ilhéus.

As retomadas, que os índios classificam como “retomada do território sagrado”, foi a forma encontrada pelos tupinambás para exigir do governo federal a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

A área de 47.376 hectaresfoi delimitada pela Funai em 2009. Desde então, os índios cobram que o Ministério da Justiça expeça a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena.

Em 4 de setembro, um índio tupinambá foi encontrado morto na Fazenda São Pedro, entre as cidades de Una e Ilhéus. A fazenda foi ocupada por indígenas e está envolvida dos conflitos.

E nessa carreira os conflitos seguem se arrastando por todo país. São diversos indígenas tendo suas vidas cefadas por um pequeno grupo que se auto classifica como os donos do país, país esse que sabemos quem são os verdadeiros donos de suas terras.

Três índios morrem e 60 ficam feridos em tragédia no Tocantins

Um acidente registrado na noite desta segunda-feira, 14, na BR-010, entre os municípios de Barra do Ouro e Itacajá, no Tocantins, matou três indígenas, entre elas dois curumins, e deixou pelo menos 60 feridos. Os indígenas iam participar da 9ª Feira Krahô de Sementes Tradicionais, que acontece durante toda esta semana, em Itacajá. O grupo envolvido na tragédia mora na Aldeia Nova, em Goiatins.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 75 índios, a maioria entre 2 e 12 anos de idade, estavam no caminhão, que tombou depois que o motorista perdeu o controle da direção. O acidente aconteceu por volta das 21 horas em um trecho não pavimentado da rodovia. A maioria dos que estavam dentro do veículo foram arremessados para fora da estrada. Uma criança de 8 anos e um adolescente de 13 morreram no local. Valdir Krahô, de 35 anos, também não resistiu aos ferimentos.

Os indígenas contaram que o caminhão pau-de-arara foi cedido pela prefeitura de Itacajá. Eles acusam o motorista de dirigir em alta velocidade e afirmam que ele estava alcoolizado. Além disso, os índios apontam que o veículo não estava em boas condições. Os pneus traseiros, por exemplo, estavam carecas.

40 feridos foram levados em ambulâncias de cidades da região e carros particulares para o Hospital Regional Público de Araguaína (HRPA). Outros 20 foram socorridos e encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento do setor Araguaína Sul.

Os corpos das duas crianças e do índio morto no acidente encontram-se no Instituto Médico Legal (IML) e devem ser liberados nas próximas horas.

POVO TINGUI BOTÓ SEDIA II ASSEMBLEIA DOS POVOS INDÍGENAS DE ALAGOAS E SERGIPE

Durante os dias 25 e 26 de setembro de 2013, a Comunidade Tingui Botó sediou a II Assembleia dos Povos Indígenas de Alagoas e Sergipe. O evento contou a presença de lideranças dos povos: Jeripankó, Kalankó, Katokin, Karapotó-Plakiô, Karapotó Terra Nova, Kariri Xocó, Tingui Botó, Wassu-Cokal, Xocó, e Xucuru Kariri, além de representantes de diversos segmentos governamentais, tais como o prefeito e o vice-prefeito da cidade de Feira Grande, Veridiano Almir e César Pereira, respectivamente, além do coordenador da Funai Regional Nordeste I, Frederico Vieira Campos, acompanhado de sua coordenadora educacional Leonice Bezerra Araújo, além de outros representantes da Funai. O encontro também teve a presença de outras representações governamentais das esferas municipal e estadual.
Os temas tratados na Conferência disseram respeito a Educação Escolar Indígena, Terra e Territórios Indígenas, e Movimento Indígena no Brasil. No evento também foram eleitos os representantes de Alagoas e Sergipe nas cadeiras da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, entidade organizadora do evento. 1234353_420113988111673_554852433_n
Durante o debate, Frederico destacou os impasses que vem tendo para que se consiga a demarcação, homologação e desintrusão dos territórios indígenas em Alagoas, haja vista que o Governo Federal tem priorizado as regiões onde os conflitos têm ganhado destaque e abrangência maior. No entanto, as lideranças retrucaram afirmando que a necessidade é geral, e que o governo não tem boa vontade de demarcar as Terras Indígenas em lugar nenhum. Em Alagoas a situação mais tensa ocorre na cidade de Palmeira dos Índios, onde os Xucurus vem há anos brigando por seus territórios tradicionais, e têm tido o embate dos moradores locais e dos governantes detentores das Terras.
Na temática Educação Indígena, os debates também foram de constrangimentos por parte dos indígenas, devido a situação das escolas indígenas e os maus tratos que o governo do estado tem tido com os índios de Alagoas. A luta no momento é pela criação da categoria Professor Indígena para que se possa existir um concurso que selecione esses profissionais para lecionarem nas escolas indígenas. No entanto, o desinteresse por parte do governo é claro, já que atualmente as escolas funcionam com o trabalho de monitores que não são suficientemente preparados e mau remunerados.
Após a deliberação do Documento Final da Assembleia, os indígenas presentes encerraram a cerimônia com muito toré, reverenciando aos deuses dos índios alagoanos.

FEAB REALIZA DEBATE ACERCA DA TEMÁTICA INDÍGENA

O Movimento Indígena Brasileiro ganha mais um aliado na luta contra o modelo desenvolvimentista do país. No período entre 09 e 15 de Setembro de 2013 a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil-FEAB, realizou na Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes-RJ o 56º Congresso Brasileiro dos Estudantes de Agronomia do Brasil – CONEA, com a temática “ O Papel do(a) Engenheiro(a) em formação nas Comunidades Indígenas e Tradicionais”. O encontro contou com a participação de cerca de 600 estudantes de Agronomia de todas as regiões do Brasil que discutiram suas formações sociais e políticas, e seu papel na formação da sociedade brasileira, haja vista que no entendimento dos militantes desta Federação, as universidades são mais uma arma estratégica do modelo capitalista que cumprem uma função de formação tecnicista, não levando em conta a formação social e política do estudante. É na contra-mão desse modelo de ensino que a organização estudantil tem pautado seus encontros e discussões. 1238276_738481899500517_693658583_n

Durante os dias de discussão foram apresentados dados e questionamentos da real situação que vivem os mais de 800 mil nativos brasileiros, através de representantes da Fundação Nacional do Índio – Funai, do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Embrapa, e algumas lideranças indígenas. A partir dessas exposições, os estudantes começaram a refletirem e discutirem acerca da situação, e de que forma, a FEAB e o Movimento Indígena podem unirem força para seguirem juntos na caminhada em defesa das suas bandeiras de luta.
O congresso foi fundamental para a formação da consciência social dos estudantes participantes, haja vista, a imagem distorcida que a sociedade brasileira tem diante dos índios, não muito diferente na consciência do estudante, muito por conta das mais diferentes estratégias que os atuais ‘inimigos’ da causa indígena utilizam para a formação de uma opinião pública que não condiz com a verdade sobre os indígenas brasileiros.
Os futuros agrônomos voltaram as suas escolas com uma forma de pensamento dos nativos brasileiros bem mais real, e diferente do que é mostrado pela grande mídia e continuamente reproduzido nas repartições de ensino deste país. Percebeu-se que os inimigos são os mesmos, no que tange as repressões sociais que ocorrem com as classes desfavorecidas.
Muito por conta de uma organização estudantil com ideologias bastante concretas e formadas, que tendem a luta por justiça social, os militantes da Feab não tiveram dificuldades na compreensão da razão da luta do Movimento Indígena do Brasil, e seus entraves na briga pelos direitos a viver livremente em seus territoriais tradicionais.
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É fundamental para a luta dos índios do Brasil, a conquista de aliados com ideologias semelhantes, e nesse cenário foi muito bem vindo o 56º Conea que deliberou sobre um tema delicado na conjuntura do país atualmente, visto que somos o principal alvo do modelo desenvolvimentista e ruralista do país, e o tratamento do modo de vida indígena visto como um entrave ao progresso do país faz com que se forme uma opinião pública errônea.
A reprodução do conhecimento adquirido no encontro, dentro das instituições de ensino será fundamental para a desmistificação da figura do índio, além do tratamento da temática da diversidade do campo de trabalho do engenheiro agrônomo.
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#A FEAB É DE LUTA
#O MOVIMENTO INDÍGENA É DE LUTA

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